Termos e Condições
Última atualização: 25 de agosto de 2026
1. Identificação
O presente website é disponibilizado pela Afrika Infinity, explorada por Paulino Semedo, NIF 206611072, com estabelecimento na Rua Sousa Lopes 10B, 1600-207 Lisboa, Portugal, adiante designada por “Afrika Infinity”.
Para qualquer questão relacionada com o website, produtos, encomendas, reservas ou serviços, poderá contactar a Afrika Infinity através do email geral@afrikainfinity.com ou do telefone/WhatsApp 964 750 961.
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website da Afrika Infinity, bem como a aquisição de produtos e a reserva de serviços ou experiências através do mesmo.
Ao realizar uma encomenda ou uma reserva, o cliente declara ter lido e aceite os presentes Termos e Condições, sem prejuízo dos direitos que lhe sejam conferidos pela legislação aplicável.
2. Produtos e obras
A Afrika Infinity disponibiliza uma seleção de arte africana, incluindo esculturas, máscaras, bronzes, joalharia, têxteis, cerâmica e outros objetos de arte.
A informação apresentada relativamente a cada peça, designadamente fotografias, materiais, dimensões, características e descrições, é disponibilizada com o maior rigor possível.
Tendo em conta a natureza artística, artesanal ou singular de muitas das peças comercializadas, poderão existir variações naturais de cor, textura, acabamento, formato ou outros detalhes. A reprodução das cores através de diferentes dispositivos e ecrãs poderá igualmente não corresponder de forma absolutamente exata à aparência da peça ao vivo.
Sempre que uma peça seja única, a sua disponibilidade está limitada a uma unidade e sujeita a confirmação.
A Afrika Infinity reserva-se o direito de corrigir eventuais erros ou omissões na informação apresentada no website.
3. Disponibilidade
Os produtos apresentados no website encontram-se sujeitos à disponibilidade existente no momento da encomenda.
Apesar dos esforços realizados para manter a informação atualizada, poderá ocorrer, excecionalmente, uma situação em que uma peça apresentada como disponível tenha entretanto sido adquirida presencialmente ou através de outro canal.
Caso um produto se revele indisponível depois da realização da encomenda, o cliente será informado com a maior brevidade possível e, caso tenha efetuado algum pagamento, o respetivo montante será restituído.
4. Preços
Todos os preços apresentados no website são expressos em euros (€) e incluem os impostos legalmente aplicáveis, quando devidos, salvo indicação expressa em contrário.
Os custos de transporte, entrega ou outros encargos adicionais, quando aplicáveis, serão apresentados ao cliente antes da conclusão da encomenda sempre que possam ser determinados antecipadamente.
No caso de peças cuja dimensão, peso, fragilidade, valor ou destino exijam condições especiais de transporte, poderá ser necessário determinar previamente uma solução de entrega e respetivo custo.
A Afrika Infinity reserva-se o direito de alterar os preços apresentados no website a qualquer momento. As alterações não afetam encomendas já confirmadas.
5. Encomendas
Para efetuar uma compra através do website, o cliente deverá seguir os passos indicados durante o processo de encomenda e fornecer as informações necessárias à respetiva execução.
Antes de concluir a compra, o cliente terá oportunidade de verificar os produtos selecionados, quantidades, preços, método de entrega, meio de pagamento e demais elementos relevantes.
Depois de submetida a encomenda, será enviada uma confirmação para os dados de contacto indicados pelo cliente.
A Afrika Infinity poderá contactar o cliente sempre que sejam necessárias informações adicionais para processar a encomenda, nomeadamente em situações relacionadas com disponibilidade, entrega, transporte especial ou confirmação de dados.
6. Pagamentos
Os meios de pagamento efetivamente disponíveis são apresentados ao cliente durante o processo de checkout.
Consoante a configuração e disponibilidade dos respetivos prestadores de serviços de pagamento, poderão ser disponibilizados meios como:
- PayPal;
- cartão de crédito ou débito;
- MB WAY;
- Multibanco.
A existência de um determinado meio de pagamento depende da respetiva disponibilidade técnica e da sua ativação no website no momento da compra.
A encomenda apenas será processada de acordo com as condições aplicáveis ao meio de pagamento escolhido.
7. Entrega das encomendas
As condições, modalidades e custos de entrega disponíveis serão apresentados durante o processo de compra sempre que possam ser determinados antecipadamente.
Os prazos de entrega apresentados são estimativos e podem variar em função da natureza da peça, destino, transportadora, disponibilidade e outras circunstâncias externas à Afrika Infinity.
Determinadas esculturas, obras de grandes dimensões, peças particularmente frágeis ou de valor elevado poderão exigir condições especiais de embalagem e transporte. Nestes casos, a Afrika Infinity poderá contactar o cliente antes da expedição para confirmar os procedimentos adequados.
O cliente deverá verificar os dados da morada de entrega antes da conclusão da encomenda.
8. Levantamento na galeria
Quando esta modalidade se encontre disponível no checkout, o cliente poderá optar pelo levantamento da encomenda na:
Afrika Infinity
Rua Sousa Lopes 10B
1600-207 Lisboa
Portugal
O cliente deverá aguardar a confirmação de que a encomenda se encontra preparada antes de se deslocar à galeria para proceder ao levantamento.
9. Direito de livre resolução e devoluções
Nas compras celebradas à distância com consumidores aplica-se o direito de livre resolução previsto na legislação portuguesa.
Salvo quando se verifique uma das exceções legalmente previstas, o consumidor dispõe, em regra, de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
Nas compras de bens, o prazo é contado nos termos previstos na legislação aplicável a partir da aquisição da posse física dos bens pelo consumidor ou por terceiro por este indicado, que não seja o transportador.
O exercício do direito de livre resolução deverá ser comunicado à Afrika Infinity através do email geral@afrikainfinity.com, mediante declaração inequívoca da decisão de resolver o contrato.
O consumidor deverá conservar os produtos e proceder à sua devolução nas condições legalmente exigíveis.
Salvo quando a Afrika Infinity aceite suportá-los ou a legislação determine o contrário, os custos diretos da devolução decorrente do exercício do direito de livre resolução são da responsabilidade do consumidor.
No caso de peças de grandes dimensões, elevada fragilidade ou que, pela sua natureza, não possam ser normalmente devolvidas por correio, os custos de devolução poderão ser superiores aos de uma encomenda convencional.
O produto deverá ser devolvido devidamente protegido e acondicionado, tendo em consideração a sua natureza e fragilidade.
As restantes condições relativas a devoluções, reembolsos, produtos defeituosos ou danificados encontram-se descritas na Política de Reembolso e Devoluções da Afrika Infinity.
10. Exceções ao direito de livre resolução
O direito de livre resolução não se aplica nas situações em que a legislação estabeleça expressamente uma exceção, incluindo, quando aplicável, bens produzidos de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados.
Poderão igualmente existir exceções relativamente a determinados serviços relacionados com atividades de lazer quando o contrato preveja uma data ou período de execução específico.
Estas exceções aplicam-se apenas quando se encontrem preenchidos os respetivos requisitos legais.
11. Conformidade dos produtos
Os consumidores beneficiam dos direitos relativos à conformidade dos bens previstos na legislação portuguesa aplicável.
Caso o cliente considere existir uma falta de conformidade, deverá contactar a Afrika Infinity através de geral@afrikainfinity.com, apresentando a informação necessária à análise da situação e, sempre que possível, fotografias que permitam identificar o problema.
Os direitos legais do consumidor não são limitados pelos presentes Termos e Condições.
12. Receção de produtos danificados
Recomendamos que o cliente verifique o estado exterior da embalagem no momento da entrega.
Caso a embalagem apresente danos visíveis ou existam indícios de que a peça possa ter sido danificada durante o transporte, recomendamos que essa situação seja assinalada junto da transportadora sempre que possível.
Caso seja detetado algum dano no produto, o cliente deverá contactar a Afrika Infinity com a maior brevidade possível através de geral@afrikainfinity.com, enviando fotografias da embalagem e da peça para facilitar a análise da situação.
Esta recomendação não prejudica os direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.
13. Experiências e agendamentos
A Afrika Infinity poderá disponibilizar experiências presenciais mediante reserva, nomeadamente Secrets of the African Soul.
A duração, localização, preço, disponibilidade, lotação e outras condições aplicáveis são apresentadas na página da respetiva experiência.
A reserva depende da disponibilidade apresentada no calendário no momento da sua realização.
Quando a reserva diga respeito a um serviço relacionado com uma atividade de lazer contratada para uma data ou período de execução específico, poderá ser aplicável a exceção legal ao direito de livre resolução prevista na legislação portuguesa.
Eventuais condições de cancelamento, alteração ou reagendamento especificamente aplicáveis a cada experiência serão apresentadas ao cliente durante o processo de reserva ou na respetiva página.
14. Propriedade intelectual
Salvo indicação expressa em contrário, os textos, fotografias, imagens, logótipos, elementos gráficos, identidade visual e restantes conteúdos apresentados no website são propriedade da Afrika Infinity, de Paulino Semedo, dos respetivos autores ou são utilizados com a necessária autorização.
Os conteúdos destinam-se à consulta e utilização pessoal dos visitantes.
Não é permitida, sem autorização prévia, a reprodução, modificação, distribuição, publicação, comercialização ou utilização dos conteúdos do website para fins comerciais, salvo nos casos permitidos por lei.
A aquisição de uma obra de arte não implica, por si só, a transmissão de direitos de autor ou de reprodução que eventualmente incidam sobre a obra.
15. Privacidade e cookies
O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores e clientes é realizado de acordo com a legislação aplicável e encontra-se explicado na Política de Privacidade da Afrika Infinity.
A utilização de cookies e tecnologias semelhantes é efetuada de acordo com as escolhas realizadas pelo utilizador e com os mecanismos de consentimento disponibilizados no website.
O utilizador poderá consultar e, quando aplicável, alterar as suas preferências relativas a cookies através das ferramentas disponibilizadas para esse efeito.
16. Contactos e reclamações
Para questões relacionadas com produtos, encomendas, reservas ou utilização do website, poderá contactar:
Afrika Infinity
Paulino Semedo
NIF: 206611072
Rua Sousa Lopes 10B
1600-207 Lisboa
Portugal
Email: geral@afrikainfinity.com
Telefone / WhatsApp: 964 750 961
O consumidor poderá igualmente utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico, acessível através do respetivo serviço oficial.
17. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo nos termos previstos na legislação aplicável.
A informação sobre as entidades de resolução alternativa de litígios às quais a Afrika Infinity se encontre vinculada por adesão ou por imposição legal será disponibilizada de forma clara ao consumidor, quando aplicável.
18. Ligações para websites externos
O website poderá conter ligações para websites ou plataformas de terceiros.
A Afrika Infinity não controla os conteúdos, políticas ou práticas desses websites externos e não assume responsabilidade pela respetiva disponibilidade ou funcionamento, sem prejuízo das responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas.
19. Alterações aos presentes Termos e Condições
A Afrika Infinity poderá atualizar os presentes Termos e Condições sempre que tal se revele necessário em virtude de alterações legais, técnicas, comerciais ou operacionais.
As alterações produzirão efeitos após a respetiva publicação no website, sem prejuízo das condições aplicáveis às encomendas ou reservas realizadas anteriormente.
Recomendamos a consulta periódica desta página.
20. Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
Nada nos presentes Termos e Condições prejudica os direitos imperativos reconhecidos aos consumidores pela legislação nacional ou da União Europeia aplicável.