Politica de Reembolso
Última atualização: 25 de agosto de 2026
A Afrika Infinity pretende proporcionar uma experiência de compra clara, segura e transparente. A presente Política de Reembolso e Devoluções aplica-se às compras realizadas à distância através do website da Afrika Infinity, sem prejuízo dos direitos que a legislação portuguesa reconhece aos consumidores.
1. Identificação e contactos
Afrika Infinity
Explorada por Paulino Semedo
NIF: 206611072
Rua Sousa Lopes 10B
1600-207 Lisboa
Portugal
Email: geral@afrikainfinity.com
Telefone / WhatsApp: 964 750 961
2. Direito de livre resolução
Nas compras realizadas à distância, o consumidor dispõe, em regra, de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução do contrato, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
No caso da compra de bens, o prazo conta-se, nos termos legalmente aplicáveis, a partir do dia em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquira a posse física do bem.
Quando uma única encomenda inclua vários bens entregues separadamente, o prazo poderá contar-se a partir da receção do último bem, nos termos previstos na legislação aplicável.
3. Como exercer o direito de livre resolução
Para exercer o direito de livre resolução, o consumidor deverá comunicar à Afrika Infinity a sua decisão através de uma declaração inequívoca.
A comunicação poderá ser enviada para:
Email: geral@afrikainfinity.com
Deverá, sempre que possível, indicar:
- nome do cliente;
- número da encomenda;
- produto ou produtos a devolver;
- data de receção da encomenda;
- contacto de email ou telefone.
Não é obrigatório indicar o motivo da devolução.
4. Prazo para devolução dos bens
Depois de comunicar a decisão de livre resolução, o consumidor deverá devolver os bens sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que comunicou a sua decisão à Afrika Infinity.
As devoluções deverão ser enviadas ou entregues em:
Afrika Infinity
Rua Sousa Lopes 10B
1600-207 Lisboa
Portugal
Recomendamos que contacte previamente a Afrika Infinity antes de proceder ao envio de uma peça, sobretudo no caso de esculturas, objetos frágeis, peças de grandes dimensões ou obras que exijam condições especiais de transporte.
5. Estado dos produtos devolvidos
Durante o período em que o produto se encontra na sua posse, o consumidor deverá conservá-lo adequadamente.
O consumidor poderá examinar a peça na medida necessária para verificar a sua natureza, características e estado.
Caso exista uma manipulação que exceda o necessário para essa verificação e daí resulte uma depreciação do produto, poderá ser considerada a redução de valor nos termos legalmente aplicáveis.
Sempre que possível, recomendamos a utilização da embalagem e dos materiais de proteção originais, sobretudo devido à natureza artística, singular ou frágil de muitas das peças comercializadas pela Afrika Infinity.
A inexistência da embalagem original não implica, por si só, a perda automática do direito de livre resolução.
6. Custos da devolução
Salvo quando a Afrika Infinity aceite suportá-los ou quando a lei determine o contrário, os custos diretos da devolução são da responsabilidade do consumidor, desde que este tenha sido previamente informado dessa obrigação.
Determinadas peças podem, devido às suas dimensões, peso, fragilidade ou valor, não ser suscetíveis de devolução através de correio convencional.
Nestes casos, recomendamos que o consumidor contacte previamente a Afrika Infinity para que possam ser avaliadas as condições adequadas de transporte.
7. Reembolso
Depois de validamente exercido o direito de livre resolução, a Afrika Infinity procederá ao reembolso dos pagamentos recebidos nos termos legalmente aplicáveis.
O reembolso será efetuado, em regra, através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário e desde que daí não resultem custos adicionais para o consumidor.
O reembolso deverá ser efetuado no prazo legal máximo de 14 dias a contar da data em que a Afrika Infinity seja informada da decisão de resolução.
A Afrika Infinity poderá, contudo, reter o reembolso até receber os bens devolvidos ou até o consumidor apresentar prova do respetivo envio, consoante o que ocorrer primeiro.
8. Custos de entrega inicialmente pagos
Em caso de exercício válido do direito de livre resolução, serão reembolsados os custos da modalidade normal de entrega inicialmente paga pelo consumidor, quando legalmente aplicável.
Caso o consumidor tenha escolhido expressamente uma modalidade de entrega mais onerosa do que a modalidade normal menos dispendiosa disponibilizada pela Afrika Infinity, o valor adicional dessa opção não terá de ser reembolsado.
9. Artigos adquiridos em promoção
A aquisição de um produto em promoção, saldo ou com desconto não elimina, por si só, os direitos legais do consumidor.
Quando uma compra promocional se encontre abrangida pelo direito de livre resolução ou por direitos relativos à conformidade do bem, aplicam-se as regras legalmente previstas.
10. Peças únicas, artesanais e obras de arte
Muitas das peças comercializadas pela Afrika Infinity são singulares, artesanais ou apresentam características próprias decorrentes dos materiais, técnicas, idade, origem ou processo de produção.
Pequenas irregularidades, variações de textura, tonalidade, acabamento, patina ou sinais próprios da natureza da peça não constituem necessariamente defeito quando façam parte das características previamente apresentadas ou razoavelmente expectáveis da obra.
Esta disposição não limita os direitos do consumidor quando exista uma verdadeira falta de conformidade do bem relativamente ao contrato.
11. Produtos danificados ou com falta de conformidade
Se uma peça chegar danificada, apresentar um defeito não previamente identificado ou não corresponder às características contratadas, o consumidor deverá contactar a Afrika Infinity através de:
Recomendamos o envio de:
- número da encomenda;
- fotografias da peça;
- fotografias da embalagem;
- descrição da situação.
Os direitos relativos a bens com falta de conformidade são distintos do direito de livre resolução e são exercidos nos termos da legislação portuguesa aplicável.
Em regra, o profissional é responsável por faltas de conformidade dos bens que se manifestem no prazo legal aplicável, que para bens novos é atualmente de três anos, sem prejuízo das regras específicas previstas na lei.
12. Danos ocorridos durante o transporte
Recomendamos que o cliente verifique o estado exterior da embalagem no momento da entrega.
Se existirem danos visíveis, recomendamos que, sempre que possível, sejam assinalados perante a transportadora.
Caso a peça apresente danos após a abertura da embalagem, contacte a Afrika Infinity com a maior brevidade possível e conserve a embalagem e os materiais de acondicionamento até a situação estar esclarecida.
Esta recomendação não prejudica os direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.
13. Exceções ao direito de livre resolução
O direito de livre resolução poderá não ser aplicável nos casos expressamente previstos na legislação, incluindo, entre outros:
- bens produzidos segundo especificações do consumidor ou manifestamente personalizados;
- determinados bens que, pela sua natureza, estejam abrangidos por uma exceção legal;
- determinados serviços integralmente executados nas condições previstas na lei;
- serviços relacionados com atividades de lazer quando o contrato preveja uma data ou período de execução específico.
Cada situação será analisada de acordo com a natureza do produto ou serviço e com a legislação aplicável.
14. Secrets of the African Soul e outras experiências
A Secrets of the African Soul é uma experiência presencial disponibilizada mediante reserva.
Quando uma experiência seja contratada para uma data ou período de execução específico, poderá estar abrangida pela exceção legal ao direito de livre resolução aplicável a determinados serviços relacionados com atividades de lazer.
As condições específicas de reserva, alteração, cancelamento ou reagendamento aplicáveis às experiências deverão ser apresentadas ao cliente antes da conclusão da reserva.
15. Reembolsos atrasados
Depois de a Afrika Infinity confirmar a realização de um reembolso, o período até o montante ficar disponível na conta do cliente poderá depender do banco, emissor do cartão, PayPal ou outro prestador de serviços de pagamento.
Caso o prazo habitual do respetivo meio de pagamento tenha sido ultrapassado, poderá contactar-nos através de:
16. Trocas
Tendo em consideração que muitas das peças da Afrika Infinity são peças únicas, poderá não existir um artigo idêntico disponível para substituição.
Quando exista falta de conformidade ou dano, a solução adequada será analisada de acordo com a legislação aplicável e com as características específicas da peça.
Sempre que uma troca seja possível e acordada entre as partes, a Afrika Infinity comunicará ao cliente os procedimentos necessários.
17. Devolução presencial
Mediante contacto prévio, poderá ser possível efetuar a entrega de um produto a devolver diretamente na galeria:
Afrika Infinity
Rua Sousa Lopes 10B
1600-207 Lisboa
Horário habitual:
Segunda-feira a sábado, das 10h30 às 17h00
Recomendamos sempre a confirmação prévia através de telefone, WhatsApp ou email.
18. Contacte-nos
Para qualquer questão relacionada com devoluções ou reembolsos:
Afrika Infinity
Paulino Semedo
NIF: 206611072
Rua Sousa Lopes 10B
1600-207 Lisboa
Portugal
Email: geral@afrikainfinity.com
Telefone / WhatsApp: 964 750 961